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Participe do XXVI Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais

Evento será realizado em Belo Horizonte, nos dias 20 e 21 de outubro

13 de outubro de 2017

 
“O futuro da atividade notarial e registral: ameaças e oportunidades” é o tema central do evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), nos dias 20 e 21 de outubro de 2017, no The One Business, em Belo Horizonte (MG), que contará com a presença de especialistas e autoridades de renome.
 
As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site da Serjus. Confira a programação do evento abaixo e participe!
 
 
20/10  Sexta-feira
 
8h às 9h  Credenciamento
 
9h às 12h – Mesa Redonda: O futuro da atividade notarial e registral: ameaças e oportunidades
Participantes:
– Cláudio Marçal Freire – Presidente da Anoreg/BR
– Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis/BH
– Márcia Fidelis Lima – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Registral
– Eduardo Calais Pereira – Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé/MG
– Paulo Roberto de Carvalho Rêgo – Presidente do IRTDPJ Brasil e 1º Oficial do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP
– Raquel Duarte Garcia – Tabeliã de Protesto de Ouro Branco/MG e diretora executiva do Instituto de Protesto/MG
 
Mediador: Deputado Roberto Dias de Andrade – presidente da SERJUS-ANOREG/MG 
 
12h às 14h  Almoço
 
14h às 18h30 – Registro de Imóveis, Notas e Registro Civil - “Lei 13.465 de 11 de julho de 2017”
Assuntos:
- 14h às 14h40 – “Novos Aspectos da Regularização Fundiária Urbana”
Participante: José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira – Titular do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira e coordenador do Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG
 
- 14h50 às 15h30 – “O Direito Real de Laje” 
Participante: Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG
 
- 15h40 às 16h20 – “O Condomínio de Lotes” 
Participante: Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH
 
- 17h às 18h – “Os Procedimentos de Intimação e Consolidação da Propriedade Fiduciária – Lei 9.514/94” 
Participante: Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto – Oficial de Registro de Imóveis de Brumadinho/MG
 
 
14h às 18h30 – Protesto
Assuntos:
- “A Gratuidade de Justiça no Novo CPC e o Protesto Extrajudicial de Sentenças”
Participante: Dr. Magno Luiz Barbosa – Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; assessor jurídico do IEPTB/MG; professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
 
- “Protesto de Cheque Prescrito”
Participante: Natália Lourdes – Tabeliã de Protesto de Títulos de Tarumirim/MG; especialista em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus; bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Caratinga/MG (2005).
 
- “Painel de Dúvidas mais frequentes”
Participante: Helton de Abreu – Tabelião de Protestos de Títulos de Ibirité/MG; graduado em Direito pela UFMG; pós-graduado em Controle Externo pela PUC/MG;
 
 
14h às 18h30 – Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Assuntos:
- 14h às 15h – “SINTER e o Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas” 
Participante: Júlio Junki Shinzato – Membro do Comitê SINTER da Secretaria da Receita Federal
 
- 15h às 16h30 – “As Notificações Extrajudiciais à luz da nova Lei 13.465/2017” 
Participante: Gustavo de Machado Faria – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Nova Lima/MG
 
- 17h às 18h30 – “Emissão de CNPJ pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Noções práticas”
Participante: André Souza Campolina – Gerente de TI do Cartório Jero Oliva/BH
 
 
16h30 às 17h – Coffee Break
 
18h30 às 19h – Cerimônia de Abertura Oficial
 
19h às 22h – Coquetel
 

 
21/10 - Sábado
 
9h às 16h – Plenárias Específicas – Tira Teima
 
1. Registro de Imóveis
- 9h às 12h – Check List de Qualificação Registral
Responsável: Departamento de Uniformização do CORI
 
- 12h às 16h – Pinga Fogo
Responsáveis: Fernando Nascimento, Francisco Rezende, Keziah Alessandra, Marcelo Rezende e José Celso
 
2. Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais
- 9h às 10h – Apostilamento de Haia 
Responsável: Dr. Igor Emanuel da Silva Gomes – Assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil
 
- 10h às 12h – Documentoscopia
Responsável: Dra. Wanira de Albuquerque – Perita criminal
 
- 14h às 16h - A Atuação do Notário na Usucapião e na Regularização Fundiária
Responsável: Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, coordenador do Depto de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG
 
3. Tabelionato de Protesto
- 9h às 10h30 – Importância do Fortalecimento do Banco de Nacional de Protesto e GIC 
Responsável: Raquel Duarte – Tabeliã de Ouro Branco e diretora do IEPTB/MG
 
- 10h30 às 12h – Projeto Execução Fiscal Eficiente
Responsável: Dr. Carlos Londe – Tabelião de Protesto da Comarca de Itamarandiba/MG; mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
 
- 14h às 15h – “Cancelamento Eletrônico” 
Responsável: Ângela de Camargo Andrade Iglesias Marion – Tabeliã Substituta de Baependi/MG; graduada em Direito pela Faculdade PUC/Campinas; curso de especialização de Protesto Civil pela PUC/Campinas.
 
- 15h às 16h – Atuação do Tabelião Fora do Balcão 
Responsáveis: Leandro Gabriel – Tabelião de Jequitinhonha / Anderson Guedes – Tabelião de Salinas/MG
 
4. Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
- 9h às 12h – Dúvidas frequentes e uniformizações de procedimentos
Responsável: Antônio Pacheco – Vice-presidente do IRTDPJ Minas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Frutal/MG
 
- 12h às 16h – O novo marco regulatório das Associações
Responsável: Jorge Pedrenho – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Alfenas/MG
 
 
OBS: No tira teima serão esclarecidas as dúvidas do dia a dia das atividades exercidas no Cartório. Elas poderão ser enviadas antecipadamente para o e-mail: evento@serjus.com.br
 
OBS 2: A programação poderá sofrer alterações, mediante a disponibilidade dos palestrantes.

 




Tags: Evento, Serjus


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